Política de Privacidade e Termos de Utilização
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Responsável pelo Tratamento, Tipos de Dados e Cookies
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- Cookies e tecnologias semelhantes: - Essenciais (para disponibilizar o website e as suas funções); - Analíticos/de desempenho (para estatísticas e melhoria); - Funcionais (para recordar preferências); - Publicitários/afiliados (para medição e atribuição). Pode gerir preferências através do nosso gestor de consentimento e do seu navegador.
- Dados de terceiros: podemos receber indicadores de atribuição e métricas agregadas de parceiros de medição e programas de afiliação, quando permitido por lei e sujeito a salvaguardas contratuais adequadas.
Podemos anonimizar e/ou agregar dados para fins estatísticos e de investigação, assegurando que tais dados deixam de permitir a identificação direta de uma pessoa singular.
Base Legal, Finalidades, Conservação
Tratamos dados pessoais com base em: (a) consentimento (por exemplo, para cookies não essenciais e marketing por e-mail); (b) execução de medidas pré-contratuais/contratuais (prestar o serviço solicitado, responder a contactos); (c) cumprimento de obrigações legais (responder a autoridades, cumprimento de prazos legais); e (d) interesses legítimos (segurança do website, prevenção de fraude, melhoria contínua, estatísticas, atribuição de afiliação), tendo em conta o equilíbrio entre tais interesses e os seus direitos e liberdades, com possibilidade de oposição quando aplicável.
Utilizamos os seus dados para: operar e manter o website; permitir funcionalidades de comparação e redirecionamento para ofertas de terceiros; prestar suporte e responder a pedidos; enviar comunicações de serviço; realizar marketing direto apenas com o seu consentimento; personalizar conteúdos quando tal se baseie no seu consentimento ou noutro fundamento válido; medir desempenho e realizar análises; prevenir, detetar e mitigar fraudes e incidentes de segurança; e cumprir obrigações legais e regulatórias.
Conservamos os dados durante o período estritamente necessário às finalidades: dados de conta (se aplicável) enquanto estiver ativa e, após encerramento, pelo prazo legalmente exigido; registos de suporte e de formulários pelo tempo necessário para gestão do pedido e defesa de direitos; dados de marketing até à retirada do consentimento; registos técnicos e de segurança por períodos que tipicamente variam entre 12 e 24 meses, salvo exigência superior. Findos os prazos, eliminamos ou anonimizamos os dados de forma segura.
Partilha de Dados, Transferências Internacionais, Segurança e Termos de Utilização
Podemos partilhar dados com subcontratantes que prestam serviços de alojamento, segurança, análise, gestão de consentimento, envio de e-mails e suporte; com parceiros de afiliação e medição para fins de atribuição e estatística; e com autoridades públicas quando tal seja legalmente exigido. Garantimos contratos que imponham confidencialidade, segurança e processamento apenas segundo as nossas instruções.
- Subcontratantes: atuam como processadores de dados, vinculados por acordos de tratamento e medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo controlos de acesso e encriptação.
- Transferências internacionais: quando os dados sejam transferidos para fora do EEE, aplicamos garantias adequadas (decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo e, quando necessário, medidas complementares), em conformidade com o RGPD.
- Segurança: implementamos medidas adequadas, como encriptação TLS em trânsito, pseudonimização quando aplicável, registos de auditoria, segregação de acessos, monitorização e procedimentos de resposta a incidentes. Embora nos esforcemos por proteger os dados, nenhuma transmissão ou armazenamento é totalmente isento de risco.
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Podemos atualizar esta Política e os Termos para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. Quando exigido, notificaremos por meio de aviso no website. A continuação da utilização após a entrada em vigor das alterações implica aceitação. Em caso de incidente de segurança que possa afetar os seus direitos, agiremos nos termos legais aplicáveis, incluindo a notificação às autoridades e, quando necessário, aos titulares de dados.
Direitos dos Titulares, Cookies e Contactos
Nos termos do RGPD, dispõe dos direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade, oposição ao tratamento com base no interesse legítimo e de retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento previamente efetuado. Para exercer, contacte [email protected], descrevendo o seu pedido e comprovando a identidade quando necessário. Responderemos, regra geral, no prazo de um mês. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados. Não realizamos decisões exclusivamente automatizadas com efeitos legais ou similares significativos; a eventual “perfilagem” limita-se à personalização e análise, com base nas suas preferências e consentimentos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores de 18 anos; se suspeitar que um menor nos forneceu dados, contacte-nos para remoção.
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